Ceará participa de operação nacional de combate à sonegação fiscal

Foi deflagrada nesta quarta-feira, 9, no Ceará e mais 21 estados, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal - 2011, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A operação consiste em uma grande mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros Órgãos e Instituições parceiras.
O Ministério Público do Estado do Ceará oferece 17 denúncias, visando iniciar ações penais em face de 26 pessoas, ligadas a empresas dos mais variados ramos, atuantes em todo o Estado. Além disto, foram formulados pedidos de sequestro de bens móveis e imóveis dos denunciados, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. A sonegação fiscal apurada no Estado é de R$ 19.193.506,14.

Campanha

No Ceará, foi lançada a campanha de Combate à Sonegação Fiscal - 2011, através da qual a Secretaria de Estado da Fazenda pretende conscientizar o consumidor acerca da importância de se exigir a nota fiscal, a fim de propiciar uma maior arrecadação pelo Estado e incremento nos investimentos em prol da Sociedade.
Além disso, cerca de 200 auditores fiscais participam da operação, realizando fiscalizações preventivas em shoppings, estabelecimentos comerciais, além de distribuição de cartilhas e panfletos de caráter educativos.
GNCOC

O GNCOC é um Grupo formado por Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União e foi criado no ano de 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), após o assassinato do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima da ação armada de uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis.

O Povo Online