Suspensos concursos e contratações

A suspensão dos concursos públicos e de contratações no funcionalismo público federal respondem por R$ 8,5 bilhões em cortes, quase metade da redução de despesas obrigatórias anunciada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A diminuição de despesas com pessoal refere-se à suspensão das contratações e à realização de auditorias em órgãos públicos. A redução dos gastos com abono salarial, Previdência Social e seguro-desemprego virá do combate às fraudes.

Para racionalizar os gastos com pessoal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram série de medidas. O governo contratará auditoria externa pela Fundação Getulio Vargas, reformulará o sistema de alerta para emitir avisos automáticos em caso de despesas fora do comum e cruzará o cadastro federal de servidores com o de 13 estados e com o da Previdência Social para a detecção de acumulação de cargos e aposentadorias.

O governo também está revisando as gratificações em 61 instituições federais de ensino superior. De acordo com o Planejamento, a auditoria nessas instituições está em fase final. Segundo o governo, do corte de R$ 50,087 bilhões do Orçamento, R$ 15,762 sairão da revisão de despesas obrigatórias e R$ 36,201 bilhões virão do corte de despesas discricionárias (não obrigatórias). O restante do corte vem dos vetos ao Orçamento deste ano, que somaram R$ 1,623 bilhão.

O governo também considerou as estimativas de despesas com créditos extraordinários no valor de R$ 3,5 bilhões, inicialmente não previstos. Para reduzir as despesas discricionárias de custeio (manutenção da máquina pública), o governo editará hoje decreto que limita os gastos com diárias, passagens, aluguéis e reforma de imóveis.

O objetivo é reduzir em 25% as despesas com diárias e passagens nas áreas de fiscalização, como Receita Federal e delegacias do Trabalho. Nas demais áreas, o corte será de 50%.